EXCELÊNCIAS, PORQUE TANTO BARULHO? É O CORPORATIVISMO ENTRANDO EM AÇÃO?

Bastou o deputado estadual Roque Barbiere (PTB) denunciar que parlamentares paulistas estão ganhando muito dinheiro através da venda de emendas e fazendo lobby de empreiteiras junto a administrações municipais, que o mundo veio abaixo. Como se todos os politicos e o povo, não soubessem disso!!  O esquema é bem simples,  como tirar doce da boca de criança (e como tiram!) : Deputados vendem as emendas para as empreiteiras que as  oferecem aos prefeitos do interior de SP. Ganham todos,  a empreiteira, prefeitos e o deputado que vendeu. Perde o povo, claro! Cínicas e nojentas, são as reações dos politicos: Oh! Como isso é possivel? Isso é um absurdo, nunca ouvi falar sobre isso( O Lula falou a mesma coisa). Vamos apurar e punir com rigor! Vamos abrir uma CPI! BALELA! MENTIRA! ENGODO! Aí, como de hábito, entra em campo o CORPORATIVISMO, sucessivas reuniões, encontros secretos de líderes, acordões, etc.,  para abafar o caso, colocar panos quentes para livrar a cara de vários deputados comprometidos até o pescoço. Claramente, não interessa nem a situação e nem a oposição, que investigaçoes aconteçam. Que o Ministério Público entre prá valer, para promovermos uma GRANDE FAXINA por aqui, pois em Brasilia...!

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A mesma reação (video abaixo) foi notada quando a  Corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Eliana Calmon, declarou o que todo mundo tá cansado de saber, inclusive os juízes, os ministros e o presidente do STF (Cesar Peluzo) : “Há bandidos de toga na Justiça do país”. O presidente do STF e do CNJ, Cesar Peluso, reagiu agressivamente às acusações, como se a Corregedora tivesse faltado com a verdade! Ela não exagerou e nem generalizou, apenas alertou, dizendo verdades!

 Deus, quantos são os casos já divulgados, de juízes que se corromperam? Querem mesmo é inibir o belo trabalho do CNJ que deste que foi instalado, em junho de 2005, condenou em processos administrativos 49 magistrados acusados de irregularidades no exercício da profissão. Desse total, 24 foram punidos com aposentadoria compulsória, que é a pena máxima do órgão administrativo. Outros 15 foram afastados pelo CNJ em decisões liminares. Eliana Calmon assinou também, as ordens de prisão de todos os investigados na Operação Dominó. Entre os presos estavam dois togados: o presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Sebastião Teixeira Chaves, e um de seus juízes auxiliares, José Jorge Ribeiro da Luz. A decisão quebrou um tabu. Era a primeira vez no país em que um desembargador, presidente de um tribunal, experimentava um par de algemas sob a acusação de corrupção. Outra declaração da corregedora Eliana Calmon, provocou ainda mais a ira do Tribunal de Justiça de SP: “É muito difícil inspecionar a toga em São Paulo”. Desembargadores reagiram, mas antes dela,  outros ministros que passaram pelo CNJ já haviam dito e reclamado da mesma coisa, ou seja, da resistência do Tribunal de ser investigado! A AMB (Associação de Magistrados do Brasil) e o presidente do STF, querem reduzir o poder de investigação do  CNJ e  defendem que investigações sejam feitas primeiro pelas corregedorias dos tribunais. " ESPÍRITO DE CORPO, O  CORPORATIVISMO". NÃO É BOM PARA O JUDICIÁRIO, NÃO É BOM PRO PAÍS!

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ATÉ ONDE CEDEREMOS ÀS EXIGÊNCIAS, DESEJOS E MEGALOMANIAS DA FIFA? E A NOSSA SOBERANIA PRESIDENTA?

O país escolhido para sediar uma Copa do Mundo  assume pesados compromissos com a FIFA, que deve ser regulamentado por uma lei, “A LEI GERAL DA COPA“. É uma lei criada pelo país-sede do Mundial para regulamentar as responsabilidades do governo federal perante a FIFA. O governo enviou ao Congresso no dia 19/09 a tal LGC, mas com algumas omissões. Estas omissões, trouxeram grandes desconfortos aos governadores e cidades sedes, porquanto, temem retaliações se não atenderem desejos da FIFA, de permitir bebidas alcoólicas nos estádios e vetar a meia para estudantes.  A federação deve decidir neste mês as atribuições das sedes. No modo FIFA de negociar, provavelmente a sede que vetar bebida alcoólica, terá papel diminuído em 2014. Por exemplo, se tinha chances de abrigar partida das quartas de final, perderá essa disputa p/ outra que atendeu aos interesses comerciais da entidade. Mas aceitar as imposições e vontades da FIFA não é tão simples, pois vários Estados têm legislações próprias vetando bebidas alcoólicas nas arenas. E não é fácil derrubar leis, só para um determinado período. Não é recomendável ficar adequando as leis por causa de um evento. ISSO NÃO EXISTE! Quanto à liberação de meia-entrada nos estádios para estudantes, o assunto é ainda mais complexo, pois todas as cidades sedes têm legislação autorizando essa venda. O temor é que se cederem às exigências, por exemplo, a venda de bebidas alcoólicas, prováveis incidentes marcarão e mancharão a imagens das cidades e autoridades envolvidas! Por estes motivos, autoridades das cidades sedes aguardavam, ansiosamente, pelos entendimentos entre Dilma e FIFA, no encontro realizado esta segunda ( dia 03/10) em Bruxelas. Muitas foram as manchetes dizendo que Dilma não se curvaria às absurdas exigências e que ela negociaria de homem prá homem (Ops), com absoluta firmeza! Prá começar, o presidente da FIFA, Joseph Blatter, não apareceu na reunião, Dilma e Orlando Silva (ministro dos  Esportes) foram então recepcionados pelo secretário-geral da FIFA, Jérôme Valcke! Será que Joseph Blatter, se solidarizando c/ Ricardo Teixeira, o qual não foi convidado por Dilma, deixou de comparecer ???

Bem, continuando, qual deveria ser a postura da nossa Presidenta e do seu Ministro dos Esportes na discussão com a entidade? O Brasil fará a Copa/2014, atendendo parâmetros da FIFA quanto a infraestrura necessária, desde que observadas as Leis reinantes no país!Ponto final! Não é possível admitir que nossos governantes permitam que uma entidade privada, uma federação de futebol, venha questionar nossas leis, subtrair direitos e hábitos dos cidadãos! Por incrível que pareça, temos por aqui poderes constituídos e a FIFA não pode exigir,  para realizar um evento desses, que eles sejam confrontados, tão somente para atender seus mega-gananciosos objetivos de lucros! Já não bastam as casuísticas alterações na Lei de Licitações, o absurdo e reprovável uso de recursos públicos, e ainda, toda a corrupção envolvida? Mas não foi isso que aconteceu na reunião, Dilma e seu ministro saíram de lá feito cordeirinhos, dizendo-se satisfeitos, mas prometendo rever pontos da Lei Geral da Copa do Mundo, que tanto desagradavam à entidade. Pode??  E ainda estufaram o peito para dizer não mexerão no Estatuto do Idoso!  Óbvio , é Lei Federal e temeriam pelos  desgastes políticos , oras bolas!

É por essa e outras tantas que por mais que tentem pintá-la de firme gestora e de urrar na hora certa, de fato, ela é dissimulada e mal consegue grunhir, frente às dificuldades! Esta Copa mal começou a gerar problemas.... Aguardem.... Quem viver, verá!

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JOVEM EMBRIAGADO, FILHO DE VEREADOR, PROVOCA VÁRIOS ACIDENTES, C/MUITAS VÍTIMAS E...

O jovem Felipe de Lorena I. Arenzon, de 19 anos é filho do vereador Milton Arenzon, proprietário do famoso Hotel Rancho Silvestre (Embu das Artes). Felipe, morando atualmente com a avó num luxuoso apartamento no Jardim Europa/SP, segundo noticiado, recebeu recentemente uma grande herança e, apressou-se para comprar o veículo GM Camaro Coupé SS vermelho importado, placas GFA-0666. Na sexta-feira passada (30/09), Felipe dirigindo  o tal veículo comprado por ele há apenas cinco dias, saiu de uma casa noturna na Avenida Francisco Matarazzo/Barra Funda-SP-Capital, por volta das 7h, causando uma série de acidentes, a partir da Avenida Sumaré, onde teria trafegado em alta velocidade pela faixa exclusiva de motocicletas. Depois atropelou duas mulheres na ponte da Freguesia do Ó, até causar um grave acidente com mais dois veículos na Avenida Inajar de Souza, na Zona Norte, onde o ocupante de um dos veículos atingidos teve mais de 80% do corpo queimado após a explosão de seu carro. O jovem, protegido pelo Airbag de seu carro saiu com ferimentos leves, tentou fugir do local, mas foi detido pela polícia militar no quintal de uma residência próxima.

 O delegado atestou que Felipe estava embriagado, apesar de ter se recusado a fazer o teste do bafômetro. Das quatro vítimas já identificadas, o caso mais grave foi o do motorista da caminhonete Towner, Edson Roberto Domingues, de 55 anos, que teve quase todo seu corpo queimado e até a manhã desta segunda-feira (3/10) ele ainda corria risco de morte, estando em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do HC. Na sexta-feira ainda, o juiz Rodrigo de Azevedo Costa, aceitou o indiciamento de Felipe por tentativa de homicídio doloso (quando há a intenção de matar) e fixou fiança de R$ 245 mil para sua soltura. O jovem permanecia preso até a manhã desta segunda-feira (3/10) e o advogado contratado pela família, tentando sensibilizar a opinião pública declarou à imprensa que o “pobre rapaz”, estava deprimido e que dormira no chão, por falta de colchonetes. O advogado disse ainda que entrará c/pedido de redução da fiança, por ser muito alta e a família não ter condições de arcar com o valor! Mais difícil de entender e até de admitir é que em casos como esse, nos quais os delegados indiciam, por todos os fatos/provas/circunstâncias, os responsáveis por “Crime Doloso”, o STF alivia e altera o indiciamento para "Crime Culposo (sem intenção de matar). A diferença é que no caso de dolo eventual em um homicídio, a pena pode chegar a 20 anos, mas se o caso for apenas considerado “culposo”, a pena máxima é de quatro anos e dificilmente o réu permanecerá preso, geralmente pagará penas em forma de cestas básicas. O receio da sociedade, autoridades policiais e de transito, é que a decisão do STF poderá abrir perigoso precedente de impunidade. Entretanto alguns juristas defendem o STF, afirmando que mesmo embriagado, um motorista não tem a intenção de matar ao dirigir. Já o presidente da OAB, Ophir Cavalcante, discorda declarando:"Mesmo que corretamente interpretada no STF, a legislação não pode divorciar-se da vontade da sociedade.De que valerão campanhas educativas?"

BRASILEIROS, EIS A QUESTÃO: DOLOSO OU CULPOSO?

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JUDICIÁRIO BRASILEIRO VIVE A MAIOR CRISE DA SUA HISTÓRIA.

UM PODER DE COSTAS PARA O PAÍS. 

MARCO ANTONIO VILLA - (O GLOBO - 27/09/11)

(Historiador e professor da Univ. Federal de São Carlos)

Justiça no Brasil vai mal, muito mal. Porém, de acordo com o relatório de atividades do STF de 2010, tudo vai muito bem. Nas 80 páginas, parte delas em branco, recheadas de fotografias, gráficos coloridos e frases vazias, o leitor fica com a impressão que o STF é um exemplo de eficiência, presteza e defesa da cidadania. Neste terreno de enganos, ficamos sabendo que um dos gabinetes (que tem milhares de processos parados, aguardando encaminhamento) recebeu “pela excelência dos serviços prestados” o certificado ISO 9001. A leitura do documento é chocante. Descreve até uma diplomacia judiciária para justificar os passeios dos ministros à Europa e aos Estados Unidos. Ou, como prefere o relatório, as viagens possibilitaram “uma proveitosa troca de opiniões sobre o trabalho cotidiano.” Custosas, muito custosas, estas trocas de opiniões. Pena que a diplomacia judiciária não é exercida internamente. Pena. Basta citar o assassinato da juíza Patrícia Acioli, de São Gonçalo. Nenhum ministro do STF, muito menos o seu presidente, foi ao velório ou ao enterro. Sequer foi feita uma declaração formal em nome da instituição. Nada. Silêncio absoluto. Por quê? E a triste ironia: a juíza foi assassinada em 11 de agosto, data comemorativa do nascimento dos cursos jurídicos no Brasil. Mas, se o STF se omitiu sobre o cruel assassinato da juíza, o mesmo não o fez quando o assunto foi o aumento salarial do Judiciário. Seu presidente, Cezar Peluso, ocupou seu tempo nas últimas semanas defendendo, como um líder sindical de toga, o abusivo aumento salarial para o Judiciário Federal. Considera ético e moral coagir o Executivo a aumentar as despesas em R$ 8,3 bilhões. A proposta do aumento salarial é um escárnio. É um prêmio à paralisia do STF, onde processos chegam a permanecer décadas sem qualquer decisão. A lentidão decisória do Supremo não pode ser imputada à falta de funcionários. De acordo com os dados disponibilizados, o tribunal tem 1.096 cargos efetivos e mais 578 cargos comissionados. Portanto, são 1.674 funcionários, isto somente para um tribunal com 11 juízes. Mas, também de acordo com dados fornecidos pelo próprio STF, 1.148 postos de trabalho são terceirizados, perfazendo um total de 2.822 funcionários. Assim, o tribunal tem a incrível média de 256 funcionários por ministro. Causa estupor o número de seguranças entre os funcionários terceirizados. São 435! Nem na Casa Branca tem tanto segurança. Será que o STF está sendo ameaçado e não sabemos? Só de assistência médica e odontológica o tribunal gastou em 2010, R$ 16 milhões. O orçamento total do STF foi de R$ 518 milhões, dos quais R$ 315 milhões somente para o pagamento de salários. Falando em relatório, chama a atenção o número de fotografias onde está presente Cezar Peluso. Deve gostar muito de si mesmo. Os outros ministros aparecem em uma ou duas fotos. Ele, não. A egolatria chega ao ponto de, ao apresentar a página do STF na intranet, também ter reproduzida uma foto sua acompanhada de uma frase (irônica?) destacando que  “a experiência do Judiciário brasileiro tem importância mundial”. E concluiu, numa linguagem confusa, que “a sociedade confia na Corte Suprema de seu País. Fazer melhor, a cada dia, ainda que em pequenos,  mas significativos passos, é nossa responsabilidade, nosso dever e nosso empenho permanente”. Se Bussunda estivesse vivo poderia retrucar com aquele bordão inesquecível: “Fala sério, ministro!”  Se os três Poderes da República têm sérios problemas de funcionamento, é inegável que o Judiciário é o pior deles. E deveria ser o mais importante. Ninguém entende o seu funcionamento. É lento e caro. Seus membros buscam privilégios, e não a austeridade. Confundem independência entre os poderes com autonomia para fazer o que bem entendem. Estão de costas para o país!

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EVO MORALES, ODIADO POR ÍNDIOS E OPERÁRIOS BOLIVIANOS!

A Bolívia é uma nação praticamente indígena, com 36 etnias além dos aimarás, guaranis e quíchuas. Depois de décadas de ditadura, em 1989 os bolivianos alcançaram a democracia. Em 2005, elegeram Evo Morales, o primeiro índio a governar o país e o reelegeram em 2009, por mais 04 anos. Evo, a exemplo do seu grande amigo Hugo Chaves, implantou na Bolívia uma “democracia ditatorial”. E nos dias atuais, sua popularidade que já vinha caindo, despencou, está em 30%, depois que suas tropas agiram com absurda e inexplicável violência contra índios que marchavam em protesto à construção de uma rodovia que passaria pelo meio de uma reserva florestal.  A violência policial contra os manifestantes, que não poupou nem mulheres e nem as crianças,  acabou por provocar mais e intensos protestos por todo o país, inclusive acusando Evo de servir a interesses brasileiros.

 Vejam:

 Os índios marchavam pacificamente contra a rodovia, que é parte do projeto p/a unir oceanos Pacífico e Atlântico, objetivando promover o comércio na América do Sul. A rodovia terá aproximadamente 300 quilômetros, a ser construída em 3 etapas, c/custo total de US$ 415 milhões, financiado pelo Brasil, através do BNDES. A construtora escolhida p/a realizar a obra foi  brasileira OAS. O cientista político boliviano, Gustavo Pedraza assim se pronunciou sobre os protestos indígenas: -"Ninguém está contra a estrada, mas ela não pode sair do papel como está, passando pela reserva. Entendemos a importância da estrada para os dois países (Brasil e Bolívia), mas a reserva tem donos, o próprio presidente Morales entregou títulos de propriedades às famílias indígenas que nelas vivem". A violência de Evo Morales contra seus irmãos e eleitores índios, demonstra, claramente, um “desejo, uma ambição anormal”, na construção da rodovia! Alguma semelhança c/ Lula e ministros brasileiros, com escândalos  nas obras e liberações de recursos, não é mera coincidência !!

Têm mais semelhanças: 2 ministros já caíram, Evo igualmente culpou a imprensa e também disse que as manifestações tem motivação política !? Mas, foi obrigado a suspender o projeto, pois o povo boliviano não desistiu foi às ruas, mesmo sob intensa agressividade policial. Não custa recordar que Evo já invadiu e tomou prá ele, uma refinaria da Petrobras. O que fez o Lula? Nada! Evo também oficializou carros roubados que estão em seu país, sendo que a maioria é do Brasil. O que fez o governo brasileiro? Retribuiu oferecendo financiamentos subsidiados do BNDES!  Hoje, Evo  Morales é odiado pelos índios e operários, e o sentimento deles é único:

 "Como bolivianos, apoiamos a eleição de um presidente que defendeu o direito dos indígenas e a terra. Mas vimos que o presidente mudou seu discurso".

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