Portaria sigilosa editada antes do Natal, centraliza controle das auditorias em Brasília, e reduz autonomia dos fiscais. (humm!?) :
A portaria RFB/Sufis de nº 3.324, de 23 de dezembro passado, praticamente elimina a possibilidade de o governo ser pego de novo de surpresa.
A portaria não foi publicada"Diário Oficial da União" e não consta da página da Receita na internet, ao contrário da praxe. Foi incluído apenas na intranet do órgão. Agora, o comando da Receita selecionará previamente grandes empresas que serão fiscalizadas. A lista será feita pelo órgão central do fisco, em Brasília, e por superintendentes (cargos de confiança nomeados pelo secretário da Receita). (???) Nenhuma das delegacias fiscais pelo país poderá agir isoladamente contra grandes contribuintes que não estiverem na relação -se tiverem novas suspeitas, terão de submeter os nomes aos superiores. (My God!)
Quais as alegações do autor do portaria,Marcos Vinícius Neder,
subsecretário do fisco ? -"A centralização aumentará o alcance das auditorias, garantindo proteção aos direitos dos contribuintes. "Não adianta querer fiscalizar os grandes, é preciso saber fiscalizar os grandes". Além da portaria, serão criados dois escritórios especificamente para cuidar de grandes autuações, um em São Paulo e outro no Rio de Janeiro, que devem entrar em funcionamento nas próximas semanas. Blá,blá,blá..(acreditem se quiser)
Mas, o que dizem delegados/fiscais/auditores da Receita Federal?
Todos as criticaram, com expressões como "limitar", "inibir", "engessar" e "retirar a autonomia" de seu trabalho. Na sua opinião, eles passarão a fazer apenas relatórios e a cumprir ordens de cima. Alegam que o delegado (autoridade local do fisco) e os auditores conhecem as empresas de sua jurisdição e normalmente sabem quais precisam ou não passar por auditoria.
E concluíram dizendo, "nunca antes nesse país foi assim.."
CONCLUSÃO:
Está óbvio que o governo não quer surpresas
"com doadores de campanha"
em ano eleitoral .Também está comprovado que o governo vem interferindo
em muitos casos/trabalhos da fiscalização da Receita , pedindo explicações/abrandamento e retirada de multas.
Os casos mais rumorosas de intervenção foram: Ford, Santander, Petrobras e empresas da família José Sarney.
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Assim como nós, voces agora devem estar pensando:
-Contar com defensores deste porte,NÃO TEM PREÇO , não é?
Mas de fato tudo tem um preço e sabemos o quão alto ele é...e acabaremos pagando, de uma forma ou de outra, p/estes "Favores governamentais".
A pergunta entalada na N/garganta:
" E AGORA, QUEM PODERÁ NOS AJUDAR???"
(nem o Chapolin Colorado)
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