Servidores, empresários, produtores rurais, alunos de escolas particulares,
familiares de autoridades e até pessoas falecidas constam na lista de
beneficiários do Bolsa Família, segundo relatórios de fiscalização da CGU do início de 2013. A fiscalização
foi feita no final de 2012, com relatórios divulgados no início deste ano. Nesses
municípios, a CGU encontrou mais de 5.000 benefícios pagos a pessoas que
supostamente teriam renda per capita familiar superior ao limite estabelecido
pelo programa. Vejam alguns casos:
- Em Belford Roxo/RJ, o relatório da CGU informou haver "1.512
famílias beneficiárias que constam na folha de pagto - Julho/2012 na situação
de benefício 'liberado' e que apresentam renda mensal per capita superior a
meio salário mínimo". Além de irregularidades no pagamento, os relatórios
apontaram para uma série de problemas: falta de controle da frequência escolar
e do cartão de vacinação das crianças, inexistência de comissão gestora do
programa e até desvios de recursos enviados para atividades Em
alguns casos, há também servidores e familiares de autoridades inclusas na
lista.
- Em São Francisco de Assis/PI, a mulher de um vereador estava inclusa
na lista do Bolsa Família. Outra beneficiária era a filha da coordenadora de
Apoio ao Idoso, da Secretaria Municipal de Assistência Social que é responsável pelo cadastro dos
beneficiários. Além disso, ela e marido são donos de uma panificadora e uma
pousada. Muitos servidores com salários acima do máximo estabelecido pelo
programa também são beneficiários.
- Em Olindina/BA, cinco
servidores públicos, entre eles dois estaduais da Secretaria da Educação e da
Assembleia Legislativa da Bahia, estavam na lista.
- Em Vazante/MG, vários
servidores com renda superior a R$ 1.000 mensais recebiam o benefício. Um deles
ganhava R$ 134 de Bolsa Família, mesmo com salário de R$ 2.279,05.
- Em Xexéu/PE, a CGU
encontrou pessoas mortas em 2011 na lista paga até o final do ano passado. Enquanto
mortos "recebem" o Bolsa Família, há pessoas vivas, enquadradas no
perfil do programa, que ainda lutam para receber o benefício.
- Em Lagoa Alegre/PI, beneficiária
do programa constava na folha de pagto, mas afirmou que nunca recebeu o cartão.
Por mês, R$ 102 ficam na mão de alguém não identificado.
- Em São José do Sul/RS pessoas
ricas recebem o benefício, onde uma produtora rural com faturamento anual, em
2011, de R$ 955 mil era beneficiária do programa.
- Em Barra do Ribeiro/RS, mulher era beneficiária, mesmo sendo dona de empresa e possuindo, junto com
o marido, cinco carros. Outros casos de empresários também encontrados em
Jaguaribara/CE, onde dona de churrascaria recebia o benefício.- Em São Domingos/SE, dono de mercearia estava na lista. Além dos problemas no pagto, a CGU encontrou outros problemas organizacionais e desvios de verbas pelos municípios.
- Em Aliança/PE, a CGU
verificou a suspeita de fraude nos recursos enviados ao programa, com a não
comprovação de despesas no valor de R$ 90 mil. O dinheiro deveria ter sido
usado para contratação de empresa para promoção de cursos de qualificação
profissional.
Em nota a CGU informou que os cadastros dos
beneficiários do Bolsa Família devem ser fiscalizados por amostragem pelos
municípios, uma vez que as informações lá contidas são autodeclaratórias e passíveis
de fraudes. A CGU lembrou que a gestão do programa, porém, é descentralizada e
deve ser compartilhada entre a União, estados, Distrito Federal e municípios.
ALGUÉM AÍ ACREDITA QUE OS POLÍTICOS ESTÃO PREOCUPADOS EM FISCALIZAR O PROGRAMA? É DINHEIRO PÚBLICO, NÃO TEM DONO E GARANTE MUITOS VOTOS!
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