O STF
condenou ontem pela primeira vez na história um senador à prisão, Ivo Cassol do PP/RO. Entretanto com votos decisivos dos
novos ministros Teori Zavascki e Luis Roberto Barroso alterou radicalmente a
posição quanto a cassação de mandatos dos políticos condenados pelo STF. No
julgamento do Mensalão prevaleceu a tese de cassação automática dos mandatos,
mas ontem por 6 votos a 4, prevaleceu a decisão que caberá ao Congresso
Nacional a palavra final. Votaram a favor desta alteração os novos ministros Teori
e Luis Roberto que foram acompanhados pelas ministras Carmem Lúcia e Rosa Weber,
alem dos óbvios votos dos ministros Lewandowski e Toffoli. Foram vencidos os
ministros mais antigos e experientes: Joaquim Barbosa, Gilmar Mendes, Celso de
Mello e Marco Aurélio Mello. O ministro e presidente do STF, Joaquim Barbosa
assim se pronunciou: -“É dever dessa Corte decretar a perda. Como vai cumprir
pena e exercer mandato ao mesmo tempo?”. O ministro Gilmar Mendes complementou
declarando: - “É a formula jabuticaba: só tem no Brasil. O sujeito condenado
exercendo mandato parlamentar”.
Resta
agora saber se esta decisão valerá também para os condenados no Mensalão, cujo
julgamento dos recursos se iniciará no próximo dia 14. O procurador-geral da Republica, Roberto Gurgel, irá se despedir naquela data, devido ao fim do período de 02 anos de mandato.
OLHOS ATENTOS BRASIL, VENTOS ESTRANHOS SOPRAM DE BRASÍLIA!
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