Ontem, no final do 2º dia do
julgamento dos recursos dos mensaleiros um verdadeiro bate boca entre o presidente
do STF, Joaquim Barbosa, e o revisor Lewandowski.
MAS O QUE
TERIA PROVOCADO TANTA IRRITAÇÃO NO PRESIDENTE DA CORTE A PONTO DE ACUSAR O
MINISTRO RELATOR DE ESTAR FAZENDO ‘CHICANA’?
Tudo corria bem até chegar ao exame do
caso do Bispo Rodrigues. O ministro Lewandowski defendia pena mais branda pelo
crime de corrupção passiva para o Bispo, alegando que ele recebeu o 1º
pagamento do ‘esquema do Mensalão’ em 2002 quando a lei previa penas menores. Ocorre que o
Bispo recebeu mais propina posteriormente, quando prevalecia nova lei que pune
c/maior rigor estes crimes!!
MAS SE TUDO ISSO JÁ TINHA SIDO OBJETO
DE DECISÕES DO STF, QUE EM 2012 NO JULGAMENTO DO JOSÉ DIRCEU CONCLUIU QUE MENSALÃO
TEVE INICIO EM 10/2003, POR QUAL MOTIVO RICARDO LEWANDOWSKI RETOMARA O ASSUNTO?
Ontem, além do ministro Joaquim Barbosa, os ministros Luiz Fux, Gilmar Mendes
e Celso de Mello se desdobraram para esclarecer o assunto ao ministro Lewandowski, o o qual
continuou insistindo na sua estranha e extemporânea argumentação.
POR QUE O MINISTRO LEWANDOWSKI
CONTINUAVA INSISTINDO?
Ficou evidente p/a todos e em
especial para o presidente da corte, Joaquim Barbosa, que a questão levantada pelo ministro
Lewandowski beneficiaria José Dirceu. Os recursos
apresentados por ele seguem a mesma linha de argumentação. Lewandowski,
como
sempre fizera durante o julgamento em 2012, busca alternativas para favorecer José Dirceu e outros. Pode-se discordar da forma, mas jamais
da perspicácia, inteligência e integridade moral de Joaquim Barbosa.
O
julgamento promete muitas surpresas e muito bate boca.
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Tese do jurista Wálter Maierovitch é de que o presidente do STF praticou crime contra a honra do ministro Ricardo Lewandowski ao dizer que ele pratica "chicana" e deveria "pedir afastamento de suas funções"; o jornalista Paulo Nogueira defende que o ministro agredido processe o presidente"; em comum, os dois analistas enxergam muito descontrole de Barbosa e dificuldade em lidar com o contraditório; Lewandowski deve apresentar na próxima sessão uma questão de ordem para reafirmar o seu direito de voto
ResponderExcluirComo dissemos, se o ministro Joaquim Barbosa errou na forma, Lewandowski errou no conteúdo tentando mudar uma questão já decidida pela corte, tão somente com a preocupação de favorecer José Dirceu. Se o ministro Joaquim será processado pouco interessa, importante é que o julgamento chegue logo ao seu final e culpados punidos exemplarmente, pois crimes de corrupçao na politica nacional não cessam e o STF terá ainda muito trabalho pela frente. E deverá agir com todo o rigor se desejamos um país mais ético, justo e desenvolvimentista.
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