Decisões recentes das 2 maiores instâncias juridicas deste país tem gerado muitas suspeitas, dúvidas,insegurança,descrédito junto ao povo. 1)Lembramo-nos todos, da agilidade do ministro Gilmar Mendes ao conceder, por duas vezes, habeas-corpus ao banqueiro Daniel Dantas, apanhado na operaçao Satiagraha da PF. Esta postura do ministro Gilmar Mendes acabou por gerar aquele bate-boca deprimente,aquela baixaria com o ministro Joaquim Barbosa, na corte do STF.
2)Hoje, lemos nos jornais que a Operação Castelo de Areia, que foi suspensa anteontem por ordem do presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Cesar Asfor Rocha. A suspensão visa impedir a investigação e o processamento de fatos gravíssimos, que envolvem grupos empresariais de grande poderio econômico, a prática contumaz do desvio de verbas públicas e a estreita e suspeita relação com autoridades públicas", segundo a Procuradoria Federal que recorrerá da decisão do STJ
3)Também hoje lemos que o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, suspendeu ontem, em caráter provisório, a lei estadual de São Paulo que proibia a cobrança da assinatura básica mensal pelas operadoras de telefonia móvel e fixa. Essa lei admitia somente a cobrança pelos serviços efetivamente prestados e previa punição às empresas que desrespeitassem a regra, com multa correspondente a dez vezes o valor indevidamente cobrado de cada usuário. Sua decisão ainda precisa passar pelo crivo dos demais ministros do STF. As operadoras decidiram entrar com a ação de inconstitucionalidade por meio da Abrafix((Associação Brasileira de Concessionárias de Serviço Telefônico Fixo Comutado).
O que causa especie, segundo analistas, é que não é comum que os ministros do STF analisem de forma individual pedidos liminares em ações diretas de inconstitucionalidade.
Mas, para Mendes, esse caso se mostrou "urgente".
2)Hoje, lemos nos jornais que a Operação Castelo de Areia, que foi suspensa anteontem por ordem do presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Cesar Asfor Rocha. A suspensão visa impedir a investigação e o processamento de fatos gravíssimos, que envolvem grupos empresariais de grande poderio econômico, a prática contumaz do desvio de verbas públicas e a estreita e suspeita relação com autoridades públicas", segundo a Procuradoria Federal que recorrerá da decisão do STJ
3)Também hoje lemos que o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, suspendeu ontem, em caráter provisório, a lei estadual de São Paulo que proibia a cobrança da assinatura básica mensal pelas operadoras de telefonia móvel e fixa. Essa lei admitia somente a cobrança pelos serviços efetivamente prestados e previa punição às empresas que desrespeitassem a regra, com multa correspondente a dez vezes o valor indevidamente cobrado de cada usuário. Sua decisão ainda precisa passar pelo crivo dos demais ministros do STF. As operadoras decidiram entrar com a ação de inconstitucionalidade por meio da Abrafix((Associação Brasileira de Concessionárias de Serviço Telefônico Fixo Comutado).
O que causa especie, segundo analistas, é que não é comum que os ministros do STF analisem de forma individual pedidos liminares em ações diretas de inconstitucionalidade.
Mas, para Mendes, esse caso se mostrou "urgente".
Porque????
E A PERGUNTA QUE NÃO QUER CALAR:
E A PERGUNTA QUE NÃO QUER CALAR:
POR QUEM ELES ZELAM???
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