ANO | EVOLUÇAO DAS RECEITAS
| EVOLUÇÃO GASTOS C/ A SAÚDE (% SOBRE O PIB) |
2003 | 20,98 | 1,60 |
2005 | 22,74 | 1,70 |
2008 | 23,64 | 1,65 |
*2011 | 25,08 | 1,76 |
Os números acima claramente demonstram que no governo Lula, as receitas evoluíram e, continuaram evoluindo, mesmo depois que o Congresso derrubou a CPMF, em 2007. Em contrapartida, os gastos com a Saúde não se alteraram ao longo dos anos, ficando na media de 1,70% do PIB. Vejam as previsões do governo para *2011 e reparem um cenário mais absurdo ainda. Fica absolutamente evidenciado que a expansão das receitas compensou, com muita folga, a extinção da CPMF. Então, poderiam e deveriam ter aplicado mais recursos na Saúde??? Porque não o fizeram? Oras, porque optaram por alavancar o Bolsa Família, Aposentadorias, inflar a máquina pública e queimar recursos no PAC!! Convém recordarmos que logo no início do governo Lula, criaram a contribuição previdenciária dos servidores inativos e elevaram as alíquotas da COFINS . E quando perderam a CPMF, o governo aumentou o IOF e a CSLL(Contribuição Social s/Lucro Líquido).E a arrecadação continuou em alta. Mas o governo.....Não se conformando com a perda da CPFM, partiu para mais uma artimanha através da regulamentação da Emenda Constitucional 29. A Emenda Constitucional 29 prevê mais recursos para a área da saúde, mas para tanto precisa ser regulamentada pelo Congresso Nacional para definir percentuais a serem investidos pelos governos (Federal, Estadual e Municipal) na área da saúde. Entretanto , um projeto de Lei que regulamenta a Emenda se arrasta há quase 10 anos no Congresso e nele o governo incluiu a criação de um novo tributo nos moldes da CPMF:a CSS(Contribuição Social para a Saúde) que tributaria em 0,1% as movimentações financeiras. Sacaram?
Em 2011, o Novo Congresso totalmente amigável dará andamento à regulamentação da Emenda 29, aprovando de maneira conveniente ao governo e, ressuscitando a contribuição. Dilma lavará as mãos referendando o Projeto de iniciativa do Legislativo e pagaremos por isso. Golpe de Mestre deles!
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