Vivemos num verdadeiro Estado Democrático de Direito? Ouvimos a torto e a direito, políticos e outras autoridades bradarem que vivemos num regime democrático, que precisamos defender a democracia, recordam-nos dos tempos da ditadura militar, e blá-blá-blá... Convido os amigos à reflexão,Começando então pela definição de democracia: -Democracia é o governo no qual o poder e a responsabilidade cívica são exercidos por todos os cidadãos, diretamente ou através dos seus representantes livremente eleitos. Acreditamos que a única participação dos cidadãos nesta democracia, é no momento do voto. O processo de acesso ao poder é democrático, o restante é uma farsa. E aqui começam n/questionamentos. Se for democracia, porque o voto é obrigatório? E depois de elegermos n/políticos, eles realmente nos representam? Não, os últimos fatos e escândalos na Câmara e Senado demonstram cabalmente que eles apenas se representam, buscam vantagens p/eles, familiares e chegados, vendendo seus votos por dinheiro ou cargos, ofertados pelo Executivo.
Qual a missão de cada poder?
Legislativo: Entre as funções elementares do poder legislativo estão criar leis fiscalizar o Poder Executivo, votar leis orçamentárias e, em situações específicas, julgar determinadas pessoas, como o Presidente da república ou os próprios membros do legislativo.
Executivo: Aplicar as leis. Para isso, fica a cargo do Executivo, órgãos como a polícia, prisões etc., para punir criminosos. Manter as relações do país com as outras nações,manter as forças armadas, administrar órgãos públicos de serviços à população, como bancos.
Judiciário: Ele possui a capacidade de julgar, de acordo com as leis criadas pelo Poder Legislativo e de acordo com as regras constitucionais em determinado país. Ministros, desembargadores e Juízes formam a classe dos magistrados (os que julgam).
Mas estamos assistindo no país uma inversão ou subversão total de valores, pois é o Executivo quem mais cria leis através de Decretos-Leis que paralisaram o Legislativo. Vimos recentemente o Judiciário cassar o Mandato de um senador e o Legislativo retardar o cumprimento da ordem. Agora o STF decide extraditar o terrorista italiano Cesare Batiste, mas quem vai decidir também isto, é o Executivo. Vimos também o Lula querendo acabar com a fiscalização do TCU (órgão de apoio do Legislativo p/fiscalizar o Executivo), criando outro órgão que se subordinaria a ele, ao Executivo. Raposa tomando conta de galinheiro? Se os políticos realmente nos representam, porque eles nunca conseguem investigar casos graves, os quais o povo desejava que fossem, tais como: Petrobras, MST, Apagão, Apagão-Aéreo, Gastos com Cartões-Corporativos, ONGs., etc. ??????? Apenas votar e escolher n/representantes, não significa que vivemos numa democracia. É uma participação ínfima. As leis não beneficiam os cidadãos, elas coagem e elas nos repreendem, enquanto que para os políticos e poderosos, elas inexistem. E n/políticos ainda criaram para eles o famigerado FORO PRIVILEGIADO, ferindo assim grotescamente o principio da isonomia.
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